É um instrumento de política ambiental, consistindo na avaliação, documentação e sistematização das instalações e das práticas operacionais e de gerenciamento das atividades poluidoras com objetivos de verificar a obediência aos padrões de controle e qualidade ambiental, os riscos de poluição acidental e a eficiência das medidas preventivas, o desempenho dos gerentes e funcionários nas ações de controle ambiental e a pertinência dos programas de gestão ambiental do empreendimento.