Verifica e avalia a identificação e o cumprimento da legislação ambiental aplicável, bem como das normas ambientais vigentes à instalação da organização auditada. E, ainda, a verificação da conformidade da instalação da empresa com as leis e as normas ambientais vigentes, a verificação e cumprimento das condições estabelecidas nas licenças ambientais, a identificação da existência de acordos e compromissos, tais como termos de compromisso ambiental e/ou termos de ajustamento de conduta ambiental e eventuais planos de ação definidos.